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Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
(Universidade Católica de Pernambuco, 2017-05-02)
The movement of personalization of Lawand the conception that every legal norm of the
Brazilian legal system must inexorably follow the precepts relating to fundamental rights,
embodied in the Federal Constitution of 1988, ...
Internacionalização do processo civil: a adoção da doutrina do Forum Non Conveniens como um princípio para combater a ocorrência do Forum Shopping e da litispendência internacional
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-06-27)
Considering the competing jurisdiction of two or more countries arising from the conveniences brought by globalization, the present research is intended to answer mainly two questions: (i) it is possible to adopt the forum ...
Internacionalização do processo civil: a adoção da doutrina do Forum Non Conveniens como um princípio para combater a ocorrência do Forum Shopping e da litispendência internacional
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-06-27)
Considering the competing jurisdiction of two or more countries arising from the conveniences brought by globalization, the present research is intended to answer mainly two questions: (i) it is possible to adopt the forum ...
Qualidade jornalística : uma avaliação dos indicadores pluralidade e confiabilidade no jornalismo literário da Revista piauí
(Pós-Graduação em ComunicaçãoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
Relações familiares simultâneas à luz da ordem civil constitucional
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileiraPeasant ethos and peripheral rural areas: (un) fittings on brazilian forest legislation
(Universidade Federal de ViçosaBRInstituições sociais e desenvolvimento; Cultura, processos sociais e conhecimentoMestrado em Extensão RuralUFV, 2015)
Singular ao plural : as relações de gênero nos livros didáticos de lingua portuguesa aprovados no PNLD 2019
(Pós-Graduação em EducaçãoUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Governança contratual por intermédio do terceiro setor: critérios para a adoção do regime jurídico das parcerias
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2023-05-08)
This study aims to define legal criteria for choosing the appropriate legal framework for partnerships between Public Authorities and third sector organizations, in view of the plurality of statutory acts that deal with ...
A contribuição da teoria política de Edmund Burke à atividade decisória judicial, no contexto do dissenso contemporâneo
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-01)
A presente dissertação visa enfrentar a questão do solipsismo judicial, entendido como a atitude do julgador consistente em colocar a sua consciência individual acima de qualquer outro condicionamento, com base nas reflexões ...
O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)