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A prote????o constitucional ?? liberdade religiosa na rela????o de emprego e a teoria do dever de acomoda????o razo??vel
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-07-25)
A liberdade religiosa na constituição de 1988 e alguns aspectos polêmicos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNBacharelado em Direito, 2015)
This scientific work has the intent to approach the analysis of religious freedom in the federal constitution of 1988 and some controversial aspects concerning this affair, based on the teachings of the leading scholars ...
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM PROL DA LIBERDADE RELIGIOSA
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-28)
The existence of variable, vague, and often inconsistent terminologies about hate speech is a challenge for the pursuit of parameters for application in judicial cases and the formation of restrictive norms, especially ...
O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religi??es de matriz africana.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2008)
Bullying escolar e o direito ?? liberdade religiosa
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Doutorado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2016-05-25)
RACISMO RELIGIOSO, DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO RELIGIOSO, LIBERDADE RELIGIOSA: CONTROVÉRSIAS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO NO BRASIL ATUAL
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)
Valores humanos básicos e representações sociais perante o direito à liberdade religiosa: uma visão sobre imigrantes árabes no Brasil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)