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Mostrando ítems 1-10 de 178
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...
O discurso jurídico como justificação: uma análise marxista do direito a partir da relação entre verdade e interpretação
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Os elos de justificação e de coerção simbólica entre a colaboração premiada e a prisão preventiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Teoria dos bens jurídico-penais: critério retórico de justificação de poder: uma abordagem criminológica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Ponderação judicial e limites racionais na justificação das decisões
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)