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Mostrando ítems 1-10 de 17706
GRATUIDADE DA JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA: A PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NA JUSTIÇA TOCANTINENSE
(Res Severa Verum Gaudium, 2022)
Acesso à justiça e "reforma" trabalhista: os velhos obstáculos impostos pela Lei 13.467/2017
(Florianópolis, SC, 2018-12-03)
O presente trabalho busca compreender os impactos da Lei 13.467/2017 no acesso à justiça trabalhista. Para tanto, é feita uma apresentação histórica que situa o surgimento do acesso à justiça e do Direito do Trabalho. Num ...
Financeirização do capital e da Justiça do Trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2019)