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Mostrando ítems 1-10 de 3569
Instrumentos de uniformização de jurisprudência
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho versa sobre a necessidade de uniformização de jurisprudência para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Para tanto, parte-se da contextualização do exercício da função jurisdicional. A seguir, ...
Instrumentos de uniformização de jurisprudência
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho versa sobre a necessidade de uniformização de jurisprudência para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Para tanto, parte-se da contextualização do exercício da função jurisdicional. A seguir, ...
Función del recurso de unificación de jurisprudencia con ocasión del reemplazo de los trabajadores en huelga
(Universidad de Chile, 2016)
La presente investigación tendió a esclarecer cuál es la función que ejerce la
Corte Suprema, mediante el recurso de unificación de jurisprudencia laboral, al
dirimir la controversia respecto al alcance y sentido de la ...
Restrições a direitos fundamentais
(Florianópolis, SC, 2012)
A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaA dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-27)
The objective of this study is to demonstrate in detail the phenomenon of free supply of medicine to the brazilian citizens by court order. This study considered the social state and the plexus of fundamental rights and ...
O DIALÓGO ENTRE COLÔMBIA E BRASIL SOBRE O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2019)