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Mostrando ítems 1-10 de 211
Do Juiz de Paz uma análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-06-20)
Este trabalho procede à análise do processo de instituição do Juiz de Paz no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 intentando compreender, em última análise, os seus desdobramentos políticos, sociais e jurídicos, ...
Das Urnas para as Urnas: o papel do Juiz de Paz nas Eleições do Fim do Império (1871-1889)
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFESMestrado em História, 2012-05-25)
Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi ...
O juiz de paz na cidade: participação eleitoral, rotatividade e atuação em São Paulo, 1827- 1844
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2014)
This monograph aims to study the performance of the peace judge in freguesia da Sé, São Paulo, between 1827 and 1844. The institution had a major impact on social and political life of the period, generating staunchest ...
Aposentadoria - tempo de serviço gratuito - juízes de paz.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1947)
Serventuários da justiça - Vitaliciedade -Juiz de paz
(Editora Fórum e Editora FGV, 1968)
Nova guia theorica e pratica dos juizes municipaes e de orphãos, ou, Compendio o mais perfeito, claro e importante de todas as attribuições que estão a cargo destas autoridades, quer em relação à parte civil, criminal e commercial, quer em relação à parte administrativa e orphanologica ..
(Eduardo & Henrique Laemmert, 2019)
Juiz de Paz e Cultura Política no Início do Oitocentos (província do Espírito Santo, 1827-1842)
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFESMestrado em História, 2013-06-21)
Nos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta ...
Vidigal quer ampliar funções do juiz de paz
(2004-10-05)
Vidigal defende maior atuação do juiz de paz
(2005-04-08)
PEC impõe concurso para juízes de paz
(2009-04-19)