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Mostrando ítems 1-10 de 206
Optimal abuse of power
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Raciocínio moral e uso abusivo de álcool por adolescentes
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005)
O uso abusivo de álcool por adolescentes é uma questão que vem preocupando os envolvidos com a Educação, pois as conseqüências desse fato têm invadido os bancos escolares trazendo sérios prejuízos ao processo ensino-aprendizagem ...
Raciocínio moral e uso abusivo de álcool por adolescentes
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005)
O uso abusivo de álcool por adolescentes é uma questão que vem preocupando os envolvidos com a Educação, pois as conseqüências desse fato têm invadido os bancos escolares trazendo sérios prejuízos ao processo ensino-aprendizagem ...
A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscal
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-04-26)
This study deals with the question of the tax planning, more specifically, on the use by the Treasury of good faith and the theory of abuse of rights as grounds for barring the tax planning prepared by the taxpayer. This ...
Raciocínio moral e uso abusivo de álcool por adolescentes
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Sanciones Jurídicas a la estipulación de cláusulas abusivas en los contratos por adhesión en ColombiaLegal sanctions to unfair terms content in contracts of adhesion in Colombia
(Universidad CES, Facultad de DerechoSaber, Poder y DerechoMedellin, Colombia, 2017)
Uma união “instável”? A nova lei de abuso de autoridade como possível incidente da disputa política entre os poderes legislativo e judiciário
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilSociologiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2021-07-15)
This paper aims to examine the particular political dispute between the Federal Parliament and
the Organs of the Brazilian judicial system, based on the analysis of the new Law of Abuse of
Authority. At two different ...
Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-13)
Consumers affected by vices in the ratio of consumption have used the Internet to voice their dissatisfaction. The placement of complaints on the web can generate damaging the company claimed. This situation brings into ...
Raciocínio moral e uso abusivo de bebidas alcoólicas por adolescentes
(Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, 2014)
Abuso do direito de reclamar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)