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Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-03-29)
What is the dogmatic repercussion of procedural cooperation on the duty to provide reasons for judicial decisions? This research has destined itself to investigate the influence of procedural cooperation (art. 6.º, CPC) ...
E agora, juiz? : o poder judiciário entre uma constituição utópica e uma sociedade distópica
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2020)
A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-04-27)
Starting from a publicist conception of procedural law, which is considered to be an instrument for guaranteeing an effective jurisdictional tutelage, we cannot any longer admit the idea of a passive judge, a mere spectator ...
A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-04-27)
Starting from a publicist conception of procedural law, which is considered to be an instrument for guaranteeing an effective jurisdictional tutelage, we cannot any longer admit the idea of a passive judge, a mere spectator ...
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-01-23)
This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the ...
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-01-23)
This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the ...
Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-11-23)
The present dissertation aims to identify the juridical, economic, social and psychological obstacles to access to justice in the accident related actions in the
application of the law. For this purpose, it probes into the ...
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-04-04)
Sem Abstract
Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-08-27)
This study titled "Jurisdiction and the power of fact enunciation: normalization in the interstices of the court act" aims to get close to the performance of magistrates and courts of the judiciary power (the court action), ...
(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-05-22)
As a reaction to the hyper complexity that gripped acentric (or rather, polycentric) (post)
modern society, the words of the legislator began to have character increasingly vague and
imprecise, giving leeway to the judge ...