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O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A intertextualidade como instrumento social na elaboração da decisão jurídica
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Quanto vale sua moral? Dilema do juiz
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Tribunal. Administrativo Tributário do Estado - TATE : a eficácia das suas decisões junto aos juízes das Varas da Fazenda Pública do Estado de Pernambuco
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Fundamentos para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso da constitucionalidade
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Pragmática da legalidade e fraude à lei: o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Realismo jurídico de Benjamin N. Cardozo como uma possibilidade de interpretação das decisões da justiça do trabalho acerca da tutela de proteção contra o trabalho análogo à condição de escravo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Derechos como desarrollo: un reto para la corte constitucional colombiana y las comunidades indígenas
(2019-03-07)
La siguiente disertación tiene como pretensión analizar el concepto de pluralismo y multiculturalismo y su incidencia en la forma como deben estructurarse los Estados modernos. Basado precisamente en este contexto, se ...
Tempo dedicado ao trabalho: análise das decisões judiciais do Tribunal Trabalhista do Paraná sobre o trabalho remoto dos tutores eletrônicos no ensino a distância
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoUTFPR, 2021-03-25)
The objective of this study is to analyze how organizations, workers and the Paraná Labor Court (TRT/PR) define the time dedicated to the work of tutor teachers who work in the Distance Learning (EAD) modality from the ...
Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia AmbientalUTFPR, 2022-03-23)
The research is inserted in the context of studies of Sustainable Development (SD) indicators, in this particular case, related to judicial decisions. From the perspective of the jurisdictional function, that is, of judicial ...