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Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-03-29)
What is the dogmatic repercussion of procedural cooperation on the duty to provide reasons for judicial decisions? This research has destined itself to investigate the influence of procedural cooperation (art. 6.º, CPC) ...
Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cívil do Estado do Rio de Janeiro
(2011)
O estudo empírico busca verificar o quanto são reconhecidas pelo Judiciário as decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo. Em especial, o tratamento dado às Resoluções 414/10 e 456/00. Na primeira ...
O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal
(Florianópolis, SC, 2012)
O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Quanto vale sua moral? Dilema do juiz
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-04-27)
Starting from a publicist conception of procedural law, which is considered to be an instrument for guaranteeing an effective jurisdictional tutelage, we cannot any longer admit the idea of a passive judge, a mere spectator ...