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O injusto e os elementos subjetivos de justificação: o tratamento jurídico-penal dispensado à atuação em desconhecimento dos pressupostos objetivos de justificação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais: da validade a efetividade
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A quem interessa meu corpo? : breves notas acerca da justificação moral do Direito
(2018-01-30)
Como se identifica o direito? O que é isso que acontece quando divergimos sobre o curso de ação a ser imposto pelo direito? O direito pode ser alguma coisa que invoque minha obediência independentemente da minha avaliação ...
O discurso parlamentar como elemento de justificação no processo legislativo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-06-30)
Parliamentary speech is one of the most important elements of the legislative process, understood as a discursive manifestation responsible for changing a legislative proposal’s processing and for representing diverse ...
Uma teoria política da ação: uma defesa da ideia de justificação pública do liberalismo político de John Rawls
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-24)
This work addresses Gerald Gaus's critique of liberal theories that, despite considering the problem of public justification as a matter of first importance, do not offer satisfactory bases to support their approaches – ...
Militar - Justificação - Transferência para reserva
(Editora Fórum e Editora FGV, 1982)
Militar - Reforma - Conselho de justificação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
Funcionário público - Aposentadoria - Registro - Justificação judicial
(Editora Fórum e Editora FGV, 1960)