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Mostrando ítems 1-10 de 9515
Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça
(Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC), 2015)
O papel dos historiadores nas garantias dos direitos à memória, à verdade e à justiça
(Revista Aedos, 2013)
Acesso à justiça e "reforma" trabalhista: os velhos obstáculos impostos pela Lei 13.467/2017
(Florianópolis, SC, 2018-12-03)
O presente trabalho busca compreender os impactos da Lei 13.467/2017 no acesso à justiça trabalhista. Para tanto, é feita uma apresentação histórica que situa o surgimento do acesso à justiça e do Direito do Trabalho. Num ...
Dos reflexos da EC 45 na competência da justiça do trabalho e da justiça comum
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Financeirização do capital e da Justiça do Trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2019)
Justiça distributiva: um estudo de variaveis relacionadas ao equilibrio de um grupo social
(Florianópolis, SC, 2012)
Acesso à justiça: obstáculos à sua efetivação e as soluções encontradas no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)