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Mostrando ítems 1-10 de 4460
O papel do juiz no combate ao abuso do direito processual
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
This paper aims to propose a discussion about the role of judge indetermining and punishing abuses of procedural rights. It presents a brief literature review of the abuse of rights doctrine’sorigin, concept, and schools ...
A efetivação do sistema acusatório através da instituição do juiz das garantias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A eficácia do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a busca pela proteção da imparcialidade objetiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O juíz e o ato de julgar : mero aplicador da lei ou criador do direito?
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O juiz e seus fantasmas: racionalidade jurisdicional, dogmática jurídica e democracia
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-03-01)
Da implementação e da crítica à prestabilidade do juiz das garantias nos moldes da Lei 13.964/19
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A viabilidade do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A construção de sujeitos ilegais: contextualização histórica da Justiça juvenil no Brasil e análise do perfil dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na comarca de Juiz de Fora
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A função social do juiz numa sociedade democrática e pluralista
(Florianópolis, SC, 2013)