Mostrando ítems 1-10 de 55
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da participação privada na investigação criminal brasileira, envolta pela obrigatoriedade e pela oficialidade da atuação do Estado. Para tanto, a pesquisa parte do ...
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da participação privada na investigação criminal brasileira, envolta pela obrigatoriedade e pela oficialidade da atuação do Estado. Para tanto, a pesquisa parte do ...
O JULGAMENTO CONTRÁRIO A UM PRECEDENTE E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA ERRÔNEA COMO SUPOSTOS FUNDAMENTOS PARA A PROPOSITURA DA REVISÃO CRIMINAL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-05-30)
O estudo analisa o instituto da revisão criminal e sua aplicação diante das seguintes questões trazidas em consonância com o Código de Processo Civil de 2015: uma decisão que contraria um precedente firmado e a execução ...
Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
The Brazilian migration policy initially was related to colonization, and migrants were considered useful for the population and agricultural work. The objective of criminal policy was to control the slaves and their ...
Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
The Brazilian migration policy initially was related to colonization, and migrants were considered useful for the population and agricultural work. The objective of criminal policy was to control the slaves and their ...
Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de ...
Análise espacial da criminalidade no Espírito Santo e em Vitória
(Universidade Federal do Espírito SantoBRTeoria economica; Economia da inovação; Economia regional; Métodos quantitativosPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUFES, 2010-06-04)
Esta dissertação investiga os determinantes da criminalidade nos municípios do Estado do Espírito Santo e nos bairros de Vitória. Este trabalho se insere na literatura econômica que busca identificar o impacto marginal de ...
Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de ...
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente investigação aborda um dos conteúdos normativos do princípio da legalidade penal, o mandado de determinação - lex certa. Na abordagem do tema, parte do pressuposto de que a determinação é um conceito indeterminado. ...