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Mostrando ítems 1-10 de 91
Invalidação das deliberações do conselho de administração das companhias
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-10-07)
The resolutions of the board of directors have not yet been satisfactorily regulated by Brazilian law or properly explained by the jurists. Therefore, the company, its shareholders and the market are exposed to several ...
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
Venire contra factum proprium e teoria das nulidades: um estudo da aplicação do princípio por tribunais brasileiros
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
Invalidade da sentença arbitral
(2009-10-23)
Em torno da invalidade do acordo manifestamente desproporcional
(Revista de Direito, 2018)