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Dança e intervenção urbana: a contribuição do regime dos editais para a espetacularização da arte e da cidade contemporânea
(Escola de DançaPrograma de Pós Graduação em DançaPPGDançabrasil, 2016-10-20)
A pesquisa visa analisar o encontro da dança com a Intervenção Urbana dentro do
regime dos editais de financiamento público para arte, apontando para duas
implicações resultantes: o anestesiamento crítico na esfera da ...
Intervenção judicial na política tributária do sigilo bancário
(Universidade Federal da Bahia, 2005)
Pretende-se, neste trabalho, tratar da intervenção do judiciário em políticas públicas,
analisando o caso da política tributária de fiscalização a partir de informações protegidas pelo
sigilo bancário. Parte-se do pressuposto ...
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-04-13)
The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of ...
A intervenção profissional do assistente social nas demandas sociojurídicas da comarca de Marabá-PA
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências Sociais AplicadasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Serviço Social, 2020)
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
(Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)
Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processual
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2014-11-13)
A presente dissertação tem como objetivo analisar algumas espécies de interesse processual, à
luz da atribuição de eficácia aos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro.
Com a atribuição de eficácia aos ...
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2020)