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A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no direito brasileiro
(Florianópolis, SC, 2015)
Inadimplemento e Execução Civil: Análise do Prazo de Cumprimento Voluntário
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-17)
Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2003)
A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade. Neste contexto evolutivo, propõe-se neste trabalho a análise da substituição dos documentos em papel pelo suporte informático, fenômeno ...
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A presente dissertação tem como problema central o questionamento os fundamentos constitucionais que possibilitam a utilização da arbitragem no setor público. Para afrontar esta problemática, são apresentados fundamentos ...
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A presente dissertação tem como problema central o questionamento os fundamentos constitucionais que possibilitam a utilização da arbitragem no setor público. Para afrontar esta problemática, são apresentados fundamentos ...