Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 19
Prescrição, inércia estatal e controle da sociedade sobre o poder judiciário
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise da atuação do magistrado quanto a concessão ex officio da tutela antecipada.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A efetivação do sistema acusatório através da instituição do juiz das garantias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Duty to mitigate the loss: a mitigação do próprio prejuízo aplicada às astreintes
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
A (im)possibilidade de estabilização de tutela provisória contra a fazenda pública
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O retrato da vulnerabilidade dos homossexuais no sistema carcerário brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A natureza jurídica da sentença homologatória da transação penal nos Juizados Especiais Criminais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)