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Mostrando ítems 1-10 de 14
Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-03-28)
O Direito Penal moderno surge com um discurso promissor no tocante a assegurar
as garantias individuais frente ao arbítrio estatal quando da aplicação da pena e
conseqüente privação da liberdade do cidadão. Visando por ...
Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPA
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A Lei Maria da Penha como um emblema-problema: a experiência da delegacia especializada no atendimento à mulher de Juiz de Fora – DEAM-JF
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2021)
A sociedade de risco em ambiente globalizado: pobreza, desigualdade e insegurança na cidade de Guanambi – BA
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2017-01-25)
A globalização está mudando os contornos da lei, criando novas instituições legais globais e normas. A cooperação intergovernamental traz cada vez mais a julgamento alguns dos mais notórios criminosos internacionais. As ...
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)