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O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
(In)justiça tributária em Aracaju : estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
O IPTU progressivo e sua função social: análise da implantação desse instrumento na cidade de Palmas – TO
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDRPalmas, 2017)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do Recife
(Universidade Católica de Pernambuco, 2017-06-27)
Brazil has adopted a severe fiscal austerity regime as a means of combating the economic
crisis through Constitutional Amendment No. 95/2016. In order to provide other solutions
to deal with the crisis, especially in the ...
O IPTU no município de Santa Maria/RS: um panorama sob a ótica da inadimplência
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilAdministração PúblicaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações PúblicasCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-10-10)
The municipalities should promote the collection of taxes of their competence to carry out their multiple activities for the common good of citizens. In the Municipality of Santa Maria (RS), the Tax on Predial and Urban ...
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)