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Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica
(Florianópolis, SC, 2012)
Povos indígenas e relações internacionais
(Florianópolis, SC, 2012)
Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012)
In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which ...
Povos indígenas: desafios e possibilidades ao direito de participação em políticas de saúde
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Este trabajo se ocupa de la Política Nacional de Atención a la Salud Indígena en la Constitución Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos indígenas sus especificidades étnicas, culturales y territoriales. La Política ...
Povos indígenas: desafios e possibilidades ao direito de participação em políticas de saúde
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
Este trabajo se ocupa de la Política Nacional de Atención a la Salud Indígena en la Constitución Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos indígenas sus especificidades étnicas, culturales y territoriales. La Política ...
No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasil
(2015-11-11)
Esta dissertação estuda o tratamento jurídico-penal dos povos indígenas no Brasil, considerando que o direito penal é o instrumento de que se vale o Estado com frequência para resolver seus problemas sociais, o que não ...
A legislação da educação escolar indígena na América Latina a partir da perspectiva da colonialidade
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Educação (IE)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Educação, 2020-03-31)
The education process in indigenous schools in Latin America is marked by the colonization
that countries have suffered since the arrival of the first Europeans in 1492. It is a system that
has lasted years and has its ...
Proposta de plano de curso para a formação técnica dos agentes indígenas de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá
(2015-12-10)
Este trabalho apresenta uma proposta de Plano de Curso para formação profissional de Técnico em Agente Comunitário Indígena de Saúde (TACIS) a ser inserida no Projeto Politico-Pedagógico da Escola de Saúde Pública de Mato ...
Tecendo o direito
(2012)