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Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-03-29)
The Republic of Mozambique is a State of Democratic Right, governed by the Constitution (2004), insures, in its fundamental principles, that the State respects fundamental human rights and freedoms. However, although the ...
Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017-03-29)
The Republic of Mozambique is a State of Democratic Right, governed by the Constitution (2004), insures, in its fundamental principles, that the State respects fundamental human rights and freedoms. However, although the ...
A violação dos direitos humanos nas redes sociais: o devir no crocodilo de Dostoiévski
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTSCâmpus São Carlos, 2022-11-16)
This dissertation is the result of dissatisfaction with the way we are dealing with the digital society, building it at great strides which are unattainable by the legislation of each State. What we see is a dispute over ...
Taxonomia de direitos humanos da Defensoria Pública do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2023)
Responsabilização internacional de mineradoras transnacionais pela violação de direitos humanos de povos indígenas e direito à autodeterminação na perspectiva decolonial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-03-19)
Since the colonial period, the human rights protection of indigenous communities has been systematically affected by aggressions from the industrial mining activities over the soil of Latin America, historically carried ...
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-03-18)
The right to freedom of expression is a human right that, guaranteed by many international
documents, such as the American Convention on Human Rights, is also considered a
fundamental right by many States and the ...
Surveillance como violadora de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil, a partir do caso Edward Snowden.
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-03-19)
This work aimed to study how surveillance, or electronic vigilance and in a global large scale, violates the human rights of citizens, and to verify the legal treatment attributed to the subject in the United States of ...
Negócios e Direitos Humanos: uma análise das tentativas de neutralizar as denúncias de violações contra direitos humanos de empresas que atuam em UberlândiaBusiness and Human Rights: an analysis of attempts to neutralize allegations of human rights violations by companies operating in Uberlândia
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Administração, 2021)
Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-01-09)
The purpose of the present study is to demonstrate that the issue of internal displacements is featured in Brazil as a consequence of forced remotions that go through violations of the human rights of housing and the city, ...