Buscar
Mostrando ítems 1-7 de 7
Hipossuficiência econômica na arbitragem: Possíveis soluções
(2017-11)
Inicialmente, para contextualização do presente artigo, problematizou-se a questão do acesso à justiça arbitral, especificamente no que concerne à barreira dos altos custos para instauração dos procedimentos. Essa questão ...
Por que as pessoas recorrem ao Judiciário para obter o acesso aos medicamentos? O caso das insulinas análogas na Bahia.
(FiocruzBrasil, 2017)
As insulinas análogas são alvo de controvérsias quanto à sua superioridade terapêutica em relação às humanas. Talvez, em parte, devido a isso, são objetos frequentes de ações judicias. A judicialização da saúde tem sido ...
Acesso ao tratamento da diabetes na Bahia: por que se recorre ao judiciário?
(Instituto de Saúde Coletiva-ISCPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaISC-UFBAbrasil, 2015-07-13)
A judicialização da saúde é um fenômeno importante, que tem motivado a realização de inúmeros estudos no país. A Constituição do país estabelece o direito de todos e o dever do Estado em prover acesso universal as ações e ...