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Mostrando ítems 1-10 de 72
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo: uma análise da operatividade real do sistema adversarial na realidade marginal
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-30)
A presente dissertação objetiva analisar o movimento de reforma do processo penal na América Latina, através do qual tem sido aplicado o sistema adversarial de processo, com a finalidade de projetar eventuais impactos do ...
Juiz das garantias e a consolidação do sistema acusatório: uma análise crítica à luz do projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
A atual monografia objetiva analisar o novo instituto do juiz das garantias, proposto pelo Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro, e se a sua implantação é realmente necessária para consolidar o sistema ...
Derechos y garantías en la ejecución de la pena privativa de libertad y su regulación en el sistema penal ecuatoriano
(2017)
This monograph seeks to highlight the contrast existing between reality and the utopian world of the execution of the deprivation of liberty at present, through an analysis of rights and guarantees in the context of a stage ...
A governança aplicada ao Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes: um instrumento de acesso à ordem jurídica justa
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-20)
The System of Guarantee of Rights of Children and Adolescents has beeninstrumentalized the Doctrine of Integral Protection and the Democratic anddecentralized Attention Policy, as established by the Constitution 1988, ...
A eficácia da sistematização de precedentes no Novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Interpretação sistemática da condução coercitiva do acusado: releitura do artigo 260 do código de processo penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
El ejercicio del derecho al debido proceso y sus garantías en el procedimiento contencioso administrativo
(2015)
This research work, starts from the fact the contentious administrative proceeding is the trial that poses a managed before the competent court, on pretentions based on administrative law rules where one of the parts is ...
Análise da relação entre a estratégia e os sistemas de controle gerencial: um estudo com empresas do setor da construção civil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-06-18)
This research was carried out to analyze the known interactions between the strategic business formation and management control systems used by them, these have been formal, rudimentary or even not formally structured, ...
A audiência de custódia sob múltiplos olhares: interesses estatais versus direitos humanos e fundamentais
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-16)
In February 2015, with more than twenty years of delay, the National Council of Justice launched the project "Custody Hearings" with the objective of actualize the American Convention on Human Rights and the International ...