Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 262
Poder estatal municipal: um quadro teórico e uma análise dos governos locais com participação popular no Brasil recente
(1982)
O objetivo central deste trabalho é o de contribuir para a compreensão dos processos referentes ao que se costuma denominar governo local ou poder local, particularmente quanto a suas manifestações mais recentes no Brasil. ...
Município, Estado e União: três esferas de governo para o mesmo local
(2006-02-24)
O trabalho analisa o município no contexto federativo brasileiro, a partir de sua relação de autonomia e interdependência com o Estado e a União. A pesquisa apoiou-se em teorias sobre federalismo, descentralização, governo ...
Incentivo fiscal local a cultura: operacionalidade das normas em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte
(2002-04-18)
O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por ...
Articulações entre governo local e sociedade civil em torno do desenvolvimento da pesca artesanal: estudo de caso no município de Ubatuba-SP
(2017-02-22)
Despite being one of the oldest activities carried out by man and having an enormous socioeconomic importance for Brazil, fishing industry, mainly the small-scale fisheries, is still quite neglected from national political ...
Programas de disseminação de experiências de governos locais no Brasil em contexto de redemocratização e de descentralização
(2005-03-15)
This dissertation describes and analyzes the history and the way that operates five programs of dissemination about local governments experiences in Brazil. It discusses to the light of the quarrel on State Reform, in a ...
Os Estados no Sistema Único de Assistência Social: construção de capacidades estatais nos governos do Maranhão e de São Paulo
(2019-03-01)
Esta pesquisa se insere no conjunto de estudos que busca compreender as implicações do desenho federativo nas políticas públicas e adota como unidade de análise os sistemas nacionais de políticas públicas. Dentre os ...
Disponíveis no trabalho, disponíveis para a vida? Saúde-doença, trabalho e relações pessoais de servidores públicos postos em disponibilidade no Governo Collor
(2011)
Esta dissertação objetiva analisar as repercussões sobre as relações pessoais, o trabalho
e o binômio saúde-doença determinados pela disponibilidade a que servidores públicos
federais foram submetidos, durante o governo ...
A administração municipal e a questão da terra urbana num processo de participação popular: o caso de Piracicaba
(1984-12-17)
Aborda, de um lado, um quadro teórico sobre a renda fundiária, a influência do estado em sua determinação e os mecanismos de que dispõe para isso. De outro, concretiza a análise para a administração municipal de Piracicaba, ...
Descentralização, regulação e desenvolvimento econômico local
(2016)
The purpose of this dissertation is to investigate the consequences of the recentralization process Brazil has been gradually experiencing on (i) the effectiveness of local regulation issued by large local governments ...