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Mostrando ítems 1-10 de 65
Cup law, alcohol and the conception process of a legislation to violence
(Univ Fed Rio Grande Do Sul, Escola Educ FisicaPorto AlegreBrasil, 2012)
O bem jurídico protegido nos crimes de marketing de emboscada na Lei Geral da Copa
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise zetética sobre a constitucionalidade ou não da Lei da CopaCritical analysis about the constitutionality or not of the General Law Cup
(PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, 2016)
A cobertura da mídia impressa na Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014: a liberdade de expressão nas manifestações sociais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
Análise dos artigos constitucionais - direitos fundamentais e a constitucionalidade da Lei da Copa
(Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha, 2016)
A cobertura da mídia impressa na Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014: a liberdade de expressão nas manifestações sociais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-11)
O direito à liberdade de expressão é garantido pela Constituição brasileira de 1988, e pode ser exercido de diversas formas. Entre junho de 2013 e julho de 2014, esse direito foi exercido por milhões de brasileiros que ...
Lei Geral da Copa: uma afronta à soberania nacional?
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A (in)constitucionalidade da Lei da Copa: liberdade de expressão, direito à imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebolThe (un)constitutionality of Cup's Law: expression freedom, image rights, right to the use of mark inside soccer stadiums
(PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, 2016)