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As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na proteção ao refugiado em Salvador
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-30)
A presente monografia objetiva a investigação acerca da proteção constitucional assegurada aos refugiados no Brasil, com ênfase na análise da relação entre os Direitos Fundamentais e o cenário de refúgio na cidade de ...
O acesso civil as armas como direito e garantia fundamental: conflito entre o estatuto do desarmamento e Constituição Federal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A necessidade do juiz de garantias para um processo penal imparcial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Afronta aos direitos e garantias individuais dos servidores militares da Polícia Militar de Minas Gerais no âmbito do processo administrativo disciplinar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Assédio moral e gestão do medo: o terror psicológico no ambiente de trabalho e o aviltamento dos direitos e garantias fundamentais do trabalhador
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
A influência da mídia na opinião pública e nos julgamentos de competência do júri
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A utilização da arguição de descumprimento de preceito fundamental para a tutela dos direitos fundamentais individuais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
O papel da Lei Geral de Proteção de Dados e do Direito do Consumidor na garantia dos Direitos Fundamentais nas relações de consumo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Análise das disposições dos acordos de colaboração premiada frente aos princípios constitucionais que consagram o sistema acusatório no estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A captação da comunicação entre pessoas presentes
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)