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Mostrando ítems 1-10 de 471

Furto famélico como causa de exclusão de ilicitude

Maldonado, Lívia Mehes (2014)

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no crime de furto previsto no Código Penal MilitarApplicability of the Principle of Insignificance in the crime of theft provided for in the Military Criminal Code

Danteskan Serra Soares, Danteskan (2022)

Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.

Santos, Eline Vieira dos (2018)

O crime de furto e suas implicações no meio cibernético: legalidade e diferenças quanto aos bens jurídicos tutelados

Ribeiro, Jean Martins (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Aplicação do princípio da proporcionalidade nos crimes de furto em interior de automóvel

Saback, Igor Barcelos (2014)

O princípio da insignificância no furto qualificado: uma análise dos casos concretos julgados pelo STJ

Mesquita, Jéssica Alves de (2019)

A despedida do empregado por justa causa em face de ato de improbidade (furto) praticado em estado de necessidade

Vance Harrop, Roberta (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Vandalismo e furto em bibliotecas universitárias.

Costa, Patricia da Silva (UFRJ, 2010)

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e descaminho

Guimarães Júnior, Kardsley Soares (2014)

Furto fam??lico e de bagatela: an??lise dos pronunciamentos do Minist??rio P??blico/Bahia (2016-2017)

Sousa, Edjane da Silva Marinho (Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)

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