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Mostrando ítems 1-10 de 576
Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Limites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposisBo dos principios constitucionais penais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O objetivo central do presente trabalho reside na demonstração dos fundamentos constitucionais que sustentam a adoção do modelo processual civil cooperativo no sistema jurídico brasileiro. Para a consecução dessa finalidade, ...
O controle de constitucionalidade de emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A Justificação do Controle Judicial de Emendas Constitucionais no Supremo Tribunal Federal (1988-2018)
(Res Severa Verum Gaudium, 2020)
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A presente dissertação tem como problema central o questionamento os fundamentos constitucionais que possibilitam a utilização da arbitragem no setor público. Para afrontar esta problemática, são apresentados fundamentos ...
Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
A presente dissertação tem como problema central o questionamento os fundamentos constitucionais que possibilitam a utilização da arbitragem no setor público. Para afrontar esta problemática, são apresentados fundamentos ...
Desesperadamente buscando certeza: a mal-entendida questão dos fundamentos constitucionais
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2002)