Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 100
A fundamentação da sentença de abortamento eugênico no Brasil : uma busca de fundamentação no sentimento de altruísmo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A fundamentação como condição para homologação de sentença arbitral estrangeira
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)