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Mostrando ítems 1-10 de 261
Tribunais de Contas: competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativa e jurisdicional
(Editora Fórum e Editora FGV, 2018)
A influência do primitivo modelo jurisdicional hebreu no direito moderno (a gênese da atividade jurisdicional)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A imperiosa releitura do instituto da prerrogativa de função: da violação ao princípio da isonomia ao assombroso retardamento jurisdicional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A função jurisdicional na ótica de Ronald Dworkin
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2012-05-18)
Esta dissertação apresenta a teoria jurídica construída por Ronald
Dworkin, filósofo norte-americano frequentemente citado na
fundamentação do modelo de atuação jurisdicional intitulado ativismo
jurídico e ...
A função jurisdicional do Tribunal de Contas
(Editora Fórum e Editora FGV, 1968)
A relação e a compatibilidade entre o constitucionalismo contemporâneo, a democratização da função jurisdicional e os precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019)
Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1983)