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Mostrando ítems 1-10 de 173
Fixação do dano moral ao trabalhador
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Dano moral e a fixação do quantum indenizatório em caso de morte na jurisprudência catarinense
(Florianópolis, SC, 1998-07)
Esta monografia tem como objetivo fundamental o estudo do instituto do dano moral, e o aprofundamento do tema, em relação aos critérios de fixação de seu quantum indenizatório em caso de morte na jurisprudência catarinense.
A importância do registro eletrônico das gravações de atendimento ao consumidor na fixação do quantum indenizatório por danos morais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A Fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias por danos moraisThe Quantum debeatur fixing the moral damages compensation claims
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)