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Mostrando ítems 1-10 de 42
O instituto da imputação em Samuel Pufendorf e sua influência no direito penal moderno
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Constitucionalización de la ley penal en blanco: estudio de casos judiciales medioambientales
(Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador, 2016)
Constitucionalización de la ley penal en blanco: El análisis de la protección penal del medio ambiente plantea en la praxis judicial, una fuerte preocupación por la irrupción de criterios de imputación propia del Derecho ...
Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-03-28)
Focused on the search for effective solutions to the Brazilian prison system, the dissertation discusses the ethical and philosophical foundations of the penalty, punitive systems and evidenced framework in Brazil and in ...
A luta da legalidade pela determinação semântica nos tipos penais: possibilidades de um enfrentamento jurídico-discursivo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendi
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano e do Núcleo Bandeirante
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Humanização das idéias penais? Uma análise sobre a racionalidade das idéias penais iluministas a partir da filosofia política e da criminologia crítica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
El concepto de dignidad humana de niños, niñas y adolescentes a la luz de la jurisprudencia Colombiana
(Pereira: Universidad Tecnológica de PereiraFacultad de Bellas Artes y HumanidadesMaestría en Filosofía, 2021)
El proceso penal desde las víctimas
(Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador, 2008)
La propuesta que se plantea en este trabajo pretende contribuir a generar un cambio
ideológico que se concrete en una estructura procesal alternativa a la tradicional,
comprensiva del hombre, que posibilite la introducción ...