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Mostrando ítems 1-10 de 908

A efetividade da execução por quantia certa contra a fazenda pública: o sistema do precatório

Silva, Ruth Souza Miranda da (2013)

A ação monitória no âmbito da fazenda pública

Ramos, Marília de Moraes Gomes (2015)

Cidadania e efetividade do processo judicial em face da Fazenda Pública no Brasil

Pereira, André Melo Gomes (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente Contra a Fazenda Pública

Flavio C. Jorge; RODRIGUES, M. A. S.; Marcelo A. Rodrigues (Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-14)

Recuperação de créditos tributários: um estudo sobre a viabilidade da execução de repetição do indébito contra a Fazenda Pública

dos Santos Stalivieri, Alexandre (2021)

As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo Código de Processo Civil

Sardenberg, Maria Fernanda Scofield (2017)

Honorários Advocatícios de Sucumbência na Execução não Embargada contra a Fazenda Pública

Teixeira, Douglas (Florianópolis, SC, 2014)

Os honorários advocatícios na sucumbência da fazenda pública a luz do novo Código de Processo CivilThe advocating fees in the success of the public treasury in the light of the new civil process code

Adada, Nicole Mello (2018)

A revelia no processo civil em face da Fazenda Pública

Silva, Galileu Pereira da (2017)

A fazenda pública e a abrangência da intimação pessoal no novo Código de Processo Civil

Medeiros, Gizele de Souza Molon (2018)

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