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Mostrando ítems 1-10 de 701
Gestão urbana e tributária frente ao estatuto da cidade e a lei de responsabilidade fiscal: o caso do município de Muriaé (MG)
(Revista de Ciências Humanas, 2018)
Construção dos bairros da VII Região Administrativa de São Cristóvão da cidade do Rio de Janeiro e seu desenvolvimento urbano: uma reflexão
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilEscola PolitécnicaUFRJ, 2019)
"Operando" cidades: operações urbanas consorciadas e a promessa de reforma urbana
(Florianópolis, SC, 2020-08-24)
A operação urbana consorciada (OUC) é uma ferramenta de planejamento urbano que viabiliza grandes projetos urbanos financiados por meio de investimentos públicos e privados. Após a aprovação do Estatuto da Cidade, que ...
Estatuto da Metrópole regulamenta gestão e a criação de regiões metropolitanas
(2015-02-27)
O Governo Federal sancionou, no último dia 12 de janeiro, o Estatuto da Metrópole, colocando fim a mais de 10 anos de tramitação do projeto para sua criação. A sanção enfim estabelece um conjunto de diretrizes questões de ...
A (in)segurança da posse: regularização fundiária em Salvador e os instrumentos do estatuto da cidade
(2013-07-03)
Os padrões de ocupação do espaço urbano contemporâneo nas grandes cidades brasileiras estão
marcados por uma ampla produção da ilegalidade fundiária e urbanística, sendo a intervenção
dos poderes públicos, através da ...