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Formalismo, dogmática jurídica e estado de direito: um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr.
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2010-05-01)
Repensando o Estado de Direito Ambiental - Volume III
(Florianópolis: FUNJAB, 2013)
Direito ao silêncio no âmbito administrativo
(2010-06)
A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através ...
A verdadeira lex mercatoria: o direito além do estado: um estudo sobre as antigas e novas teorias da lex mercatoria
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
An??lise Econ??mica do Direito e sua problem??tica constitucional
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBa, 2015)
Direitos humanos e soberania dos estados em Kant
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2001-10-26)
O direito à ampla defesa e o abuso do direito da defesa no Estado democrático de direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)