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Mostrando ítems 1-10 de 65
A competência mista dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher: entre as perspectivas ampla e a restrita para 'o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra mulher'
(2012-11)
The aim of this study is to analyze the concept of the civil competence of the 'Juizado' (small claims court) of the Domestic Violence and Family against Women as provided by the Federal Law n. 11.340/2006 and the possible ...
Diálogos necessários entre as esferas cível e penal: pela efetividade da tutela reparatória de danos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi e uma análise do julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606 pelo Supremo Tribunal FederalRight to be observed: the Aída Curi case and an analysis of the judgment of Extraordinary Appeal 1.010.606 by the Supreme Federal Court
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito Privado, 2022)
Phraseological matrices in sentences of interlocutory appeal: a corpus-based analysis directed to the textual structure of sentences of the civil sphereMatrizes fraseológicas em acórdãos de agravo de instrumento: uma análise baseada em corpus voltada à estrutura textual de acórdãos da esfera cível
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022)