Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 4501
Equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo a entidade familiar
(Editora FGV e Editora Fórum, 2011-01-01)
O reconhecimento jurídico das entidades familiares afetivas: uma análise baseada no principio fundamental da dignidade da pessoa humana
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
As novas entidades familiares e as famílias reconstituídas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2015-05-20)
A consideração da Constituição como um sistema operativamente fechado composto de subsistemas abertos, dentre os quais o de direitos fundamentais, o tributário e o da ordem
social, permite a admissão das limitações ...
A pluralidade das entidades familiares e suas novas modalidades
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-13)
The formation of family groups has followed the history of mankind. However, each society has developed peculiarities as to family formation, its development through time consequently giving place to changes in that ...
A proteção da autonomia na formação de novas entidades familiares pela regulação normativa
(2012)
A presente dissertação tem como proposta apresentar uma reflexão sobre a necessidade de proteção da autonomia privada diante da ausência de regulamentação normativa dos direitos referentes às novas entidades familiares. ...