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Mostrando ítems 1-10 de 36
A constituição subtraída
(2008)
A Emenda Constitucional dos precatórios : histórico, incentivos e leilões de deságio
(Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), 2012-12)
A questão dos precatórios se transformou em problema de magnitude nacional, comprometendo o bom funcionamento das instituições republicanas. Por um lado, estados e municípios se recusavam a pagá-los, argumentando insuficiência ...
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Emenda Constitucional 95 e seu impacto sobre o Orçamento da UnB
O objetivo deste trabalho foi calcular os efeitos da Emenda Constitucional n.
95/2016 sobre o orçamento da Universidade de Brasília, construindo um modelo
econométrico de previsão da despesa paga. O período estudado ...
Os efeitos da Emenda Constitucional 29 na alocação regional dos gastos públicos no Sistema Único de Saúde no Brasil
(ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2016-02)
Este artigo analisa os efeitos da Emenda Constitucional 29 no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 2000 a 2010. Procurou-se analisar o comportamento dos recursos alocados pelas três instâncias de governo, ...
A (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional 96/2017 que busca legitimar a vaquejada sob a égide da proteção ao patrimônio cultural imaterial brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos : o modelo de formação médica em disputa
(Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2017-09)
Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto ...