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Mostrando ítems 1-10 de 764
As reformas legais e o processo de descentralização: aspectos jurídicos e políticos
(Revista de Sociologia e Política, 2018)
Agrotóxicos no Estado do Espírito Santo: uma Análise das Questões Legais e dos Efeitos nas Águas Superficiais do Rio Jucu Causados Pelo Herbicida Glifosato
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento SustentávelUFESMestrado Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, 2018-01-15)
Câmara de reajustamento econômico - revisão de suas decisões pelo judiciário - agricultor - sua conceituação para os efeitos legais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1946)
O papel da demanda na despesa pública em educação e saúde em municípios brasileirosTexto para Discussão (TD) 1197: O papel da demanda na despesa pública em educação e saúde em municípios brasileirosThe role of demand in public spending on education and health in Brazilian cities
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil: uma análise do conjunto normativo e dos esforços para flexibilização de restrições legais e abertura do mercado rural ao investimento estrangeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)