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Mostrando ítems 1-10 de 129
Joint custody: some arguments and content of court decisionsGuarda compartilhada: alguns argumentos e conteúdos da jurisprudência
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
O controle jurisdicional no tocante ao concurso público
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A proteção de dados pessoais no Brasil: uma análise da tutela jurisdicional sob os fundamentos da Lei 13.709/2018
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A relação e a compatibilidade entre o constitucionalismo contemporâneo, a democratização da função jurisdicional e os precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019)