Mostrando ítems 1-10 de 101
Justiça distributiva e a Lei de Cotas para o Ensino Superior
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-03-25)
A presente dissertação verificou a discussão que houve no Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186, que resultou no reconhecimento da constitucionalidade das ações afirmativas para o ...
Unveiling the meaning of social justice in Colombia
(2016-12-02)
Abstract. Through the presentation of a new history of social justice in the global constitutional discourse, this article aims to demonstrate that, despite there is no in Colombia, as in other countries, a constitutional ...
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A tese apresenta uma hipótese para a superação da incompreensão atual relativa à diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibilização da justiça comutativa e da justiça distributiva ...
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A tese apresenta uma hipótese para a superação da incompreensão atual relativa à diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibilização da justiça comutativa e da justiça distributiva ...
Os significados de justiça ambiental nas pesquisas em educação ambiental: uma análise a partir de teses e dissertações brasileiras
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-30)
O presente trabalho, que se insere no âmbito do Projeto Educação Ambiental no Brasil: análise da produção acadêmica - teses e dissertações (Projeto EArte), tem como objetivos de investigação: 1) caracterizar o contexto de ...
O papel do direito nas teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Filosofia, 2021-02-24)
This dissertation investigates the role attributed to law by the theories of justice
developed by John Rawls and Amartya Sen. The starting point is Rawls' seminal work
“A Theory of Justice”. Although Sen did not fully ...
Pessoa afeita ao crime: criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-04-25)
Esta pesquisa busca compreender em que situações conflituosas envolvendo travestis o sistema de justiça criminal interveio, de que forma essas intervenções ocorreram e como tudo isso foi representado na “ponta final” do ...