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Mostrando ítems 1-10 de 21
O sócio de boa-fé na desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade: critérios de identificação e aplicação
(2022-08)
Apesar de toda a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária, remanescem pontos obscuros e controversos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente quanto ao critério de ...
Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico
(2015)
O presente estudo tem por objetivo avaliar se o sistema jurídico brasileiro permite a atribuição de responsabilidade tributária a empresas integrantes de um mesmo grupo econômico. Para atingir o referido objetivo, foi ...
Can machines think? Inteligencia Artificial y Derecho de Daños
(Departamento de Derecho Comercial, 2021-06-11)
El presente artículo tiene como objetivo relacionar las características de la Inteligencia Artificial (IA) y reconocer su influencia en el derecho de daños. Se determinó que esta tecnología emergente dificulta la configuración ...
A função do administrador judicial no processo de falência : uma análise das diretrizes norteadoras do sucesso na maximização dos ativos
(DAD - Departamento de Administração – São Cristóvão - PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2019)
Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da pessoa jurídica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-05)
Esta pesquisa busca demonstrar a inconstitucionalidade do entendimento consolidado pela Súmula 435 do STJ, a qual, diante da dissolução irregular da pessoa jurídica executada,legitima o redirecionamento da execução fiscal ...
Influência da repercussão geral em temas de direito tributário no Supremo Tribunal Federal sobre os riscos fiscais da União
(2020-09-29)
Objetivo – Com este trabalho, pretende-se elucidar de que forma a repercussão geral de temas de Direito Tributário no Supremo Tribunal Federal influencia na avaliação dos riscos fiscais da União, analisando-se os interesses ...
Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-09-24)
The protection of workers' health is the subject of several rules about security and protection related to the work environment. When disregarded by employers, may give rise to indemnifications in the civil sphere to the ...
Crimes culturalmente motivados: cultural defense nos casos de violência sexual contra a mulher
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-11-20)
Globalization and the growing of populational migratory flows redeemed the debates over the cultural notes of law. In this context the debate over multiculturalism and its limitations on matters of human rights as a juridical ...