Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 186
Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Moralidade, discricionariedade e os limites da função jurisdicional no contexto do Estado Democrático de Direito: o caso da Súmula Vinculante nº 13 no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2017)
This article deals with the tension between security and the correctness of judicial decisions, specifically regarding to the principle of morality, which has great indeterminacy at the time of its application. This essay ...
Discricionariedade administrativa nas decisões de tombamento
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
HERMENEUTICS FLEXIBLE AND JUDICIAL DISCRETIONHERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)