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O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)
The reflections expressed in this work had as their objective to phrase philosophically the question for the concept of principle, using the procedures of hermeneutical phenomenology to give rise to the deconstruction of ...
O conceito de princípio entre a otimização e a resposta correta: aproximações sobre o problema da fundamentação e da discricionariedade das decisões judiciais a partir da fenomenologia hermenêutica
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-18)
The reflections expressed in this work had as their objective to phrase philosophically the question for the concept of principle, using the procedures of hermeneutical phenomenology to give rise to the deconstruction of ...
Conceitos jurídicos indeterminados e o novo código de processo civil: normas de textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicial
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Ceticismo jurídico vs. leitura moral do direito:elementos para um debate sobre a concretização do estado democrático de direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2010-07-23)
Ceticismo jurídico vs. leitura moral do direito:elementos para um debate sobre a concretização do estado democrático de direito
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2010-07-23)
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-03-25)
The study that is here summarized has scoped the uncovering of the phenomenon that represents the notion of administrative discretion in Brazil, which generates a theoretical trap which leads to the conclusion that, to a ...
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014-03-25)
The study that is here summarized has scoped the uncovering of the phenomenon that represents the notion of administrative discretion in Brazil, which generates a theoretical trap which leads to the conclusion that, to a ...