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Mostrando ítems 1-10 de 7235
Estado e direitos humanos no Brasil: do AI-5 ao I Programa Nacional de Direitos HumanosTexto para Discussão (TD) 1496: Estado e direitos humanos no Brasil: do AI-5 ao I Programa Nacional de Direitos Humanos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Proteção dos espaços de ativismo por Direitos Humanos: Situação das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos no Brasil
(2020)
O relatório apresenta as atividades desenvolvidas por Letícia Alves Santos, bolsista do Primeiro Edital de Fomento a Observatórios da Unifesp, junto ao Observatório da Proteção dos Direitos Humanos. Letícia trabalhou no ...
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Direitos humanos e liberdades : conceitos centrais de uma nova visão de desenvolvimento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Direito internacional dos refugiados: estudo comparado dos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Diálogos de direitos humanos Brasil-China
(Editora Segmento, 2017-06)
A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)