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Mostrando ítems 1-10 de 3604
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos fundamentais - Volume V
(Florianópolis: FUNJAB, 2013)
O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente
(Florianópolis, SC, 2012)
Direito penal e o paradigma da responsabilidade juvenil: ato infracional, medida socioeducativa e direitos fundamentais
(EDUFBABrasil, 2012)
Esta obra tem como ponto de partida as bases lançadas pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei nº 8.069/90, que apresentam um novo sistema de tratamento jurídicopenal
aos atos típicos e ilícitos praticados por adolescentes. ...
Saúde dos adolescentes
(Canal Saúde FiocruzCanal Saúde Fiocruz, 2017)
Trabalho Legal - Trabalho do Adolescente
(Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional e Produção Audiovisual (DECAV)UFS, 2019)