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Mostrando ítems 1-10 de 3690
Direito e cultura: uma análise das políticas públicas culturais brasileiras em âmbito federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O embate entre o uso de animais no âmbito de manifestações culturais vs. tutela jurídica nas decisões acerca da vaquejada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Cultura, pol??tica e direitos culturais nas pol??ticas estatais de cultura
(Instituto de Humanidades, Artes e Ci??ncias Professor Milton SantosPrograma Multidisciplinar de P??s-Gradua????o em Cultura e SociedadeIHAC - UFBAbrasil, 2018-12-07)
Direitos culturais em discursos recomendatórios das Nações Unidas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2019)
A efetivação do acesso aos bens de cultura sob a perspectiva do direito comparado
(Res Severa Verum Gaudium, 2021)
A superação do debate teórico entre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo à luz de uma visão complexa dos direitos humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Da (i)legitimidade da tutela penal da ordem econômica: simbolismo, ineficiência e desnecessidade do direito penal econômico
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-08-16)
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