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Mostrando ítems 1-10 de 1298
A dignidade dos animais: um novo paradigma de proteção jurídica
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoCentro de Ensino Superior do Seridó, 2022-07-14)
Análise da guarda compartilhada de animais domésticos em casos de dissolução conjugal frente às decisões dos Tribunais de Justiça
(Florianópolis, SC, 12-05-20)
A presente monografia teve como objetivo analisar as decisões da guarda compartilhada
de animais domésticos nos casos de dissolução conjugal, haja vista que constata-se uma
lacuna jurídica sobre o tema. Isso porque, nos ...
A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard law
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Relações Sociais e Novos DireitosUFBABrasil, 2016-03-14)
O presente estudo analisa a possibilidade da imputação à Declaração Universal dos Direitos dos Animais a qualidade de Norma Jurídica. Para tanto, faz-se uma análise quanto à possibilidade das declarações internacionais ...
Sujeitos de direitos n??o personalizados e o status jur??dico civil dos animais n??o humanos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o Stricto Sensu Mestrado em Seguran??a P??blica Justi??a e CidadaniaUFBAbrasil, 2016-10-07)
Abolicionismo animal
(EDUFBABrasil, 2017)
O livro trata dos direitos dos animais, como o próprio nome já demonstra, se posicionando a favor de sua defesa e proteção, através do reconhecimento de um novo status jurídico. São estudos aprofundados nas áreas da filosofia ...
Direito dos animais: uma análise da necessidade de um novo enquadramento jurídico animal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)