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Mostrando ítems 1-10 de 373

Os tributos como instrumentos de efetivação da justiça social no âmbito do direito urbanístico: uma análise da contribuição de melhoria e da progressividade do iptu

Faria Machado, João Claudio; de Carvalho Lage, Fernanda

As normas gerais de direito urbanístico

Freitas Martins,, Ricardo Marcondes (Editora Fórum e Editora FGV, 2005)

[pt] DIREITO À CIDADE: DIÁLOGO DE EQÜIDADE ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE[en] THER RIGHT TO THE CITY: A DIALOGUE OF EQUITY BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO ENVIRONMENT

MARIANA FITTIPALDI

A ressignificação do conceito de direito urbanístico a partir da noção de cidades e comunidades sustentáveis veiculada no objetivo de desenvolvimento sustentável n. 11

Rosa, Belisa Bettega da (2021)

Urbanização e Direito Urbanístico no Brasil: Constituição de 1988, Estatuto da Cidade, plano diretor e participação popular

Costa, Antônio Augusto Fadel da (Florianópolis, SC, 2014)

O direito paisagístico e dos valores estéticos

Pinto, Antonio Carlos Brasil (Florianópolis, SC, 2012)

SECURITY OF TENURE: ESSENTIAL ELEMENT TO EFFECTIVE FULL OF FUNDAMENTAL RIGHT TO HOUSINGSEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Gasperin, Sabrine Tams (Universidade Federal de Santa Maria, 2014)

O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO URBANÍSTICO

Carmona, Paulo Afonso Cavichioli (UNIRIO, 2019)

Geoprocessamento aplicado à análise da utilização do Instrumento dePolítica Urbana Transferência do Direito de Construir no Município deBelo Horizonte

Thais Braga Melgaco de Morais (Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-11-22)

A coexistência de direitos no contexto da informalidade urbana: o caso de Fortaleza

ABREU NETO, Francisco Filomeno de (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

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